Termos e Condições Gerais da CJS Gallery

1. Aceitação dos Termos
Ao efetuar uma encomenda na CJS Gallery, aceita estar vinculado a estes Termos e Condições Gerais. Se não concordar com alguma parte destes termos, não deve efetuar uma encomenda.

2. Encomendas e Pagamentos
2.1. Todas as encomendas estão sujeitas a disponibilidade e confirmação do preço da encomenda.
2.2. Os preços das obras de arte estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
2.3. O pagamento deve ser efetuado na totalidade no momento da compra. Os métodos de pagamento aceites incluem Cartão de Crédito, Klarna, EPS, Bancontact e Przelewy24.
2.4. As encomendas só serão processadas após a confirmação do pagamento.

3. Envio e Entrega
3.1. A CJS Gallery faz envios para todo o mundo.
3.2. Os custos de envio serão calculados no checkout com base no destino e no peso da obra de arte.
3.3. Os prazos estimados de entrega são indicados no checkout, mas não são garantidos. Podem ocorrer atrasos devido a procedimentos alfandegários ou outras circunstâncias imprevistas.
3.4. O cliente é responsável por fornecer informações de envio corretas. A CJS Gallery não se responsabiliza por atrasos ou perdas causadas por informações incorretas.

4. Direitos Aduaneiros e Impostos
4.1. Ao efetuar uma encomenda, o transportador poderá aplicar direitos de importação, taxas alfandegárias e/ou IVA.
4.2. Estes custos são da responsabilidade do comprador e serão calculados e cobrados aquando da entrega. A CJS Gallery não se responsabiliza por quaisquer encargos adicionais que possam surgir.

5. Devoluções e Cancelamentos
5.1. Os cancelamentos devem ser solicitados no prazo de 24 horas após a realização da encomenda. Após este período, a encomenda será considerada confirmada.
5.2. Em caso de devolução, o comprador é responsável por todos os custos de envio, incluindo as taxas de transporte de ida e volta.
5.3. Quaisquer encargos adicionais incorridos pelo transportador no processo de devolução são da exclusiva responsabilidade do comprador.
5.4. Todas as obras de arte devolvidas devem estar na sua condição e embalagem originais.
5.5. Os reembolsos serão processados no prazo de [inserir período, ex.: 14 dias] após a receção e inspeção da obra de arte.

6. Responsabilidade
6.1. A CJS Gallery não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da venda de obras de arte.
6.2. A CJS Gallery não é responsável por quaisquer atrasos ou custos adicionais decorrentes de procedimentos alfandegários ou outras circunstâncias imprevistas.

7. Propriedade Intelectual
Todas as obras de arte e conteúdos presentes no site da CJS Gallery são propriedade da CJS Gallery ou dos seus respetivos proprietários. O uso não autorizado de qualquer material é proibido.

8. Legislação Aplicável
Estes termos e condições são regidos pelas leis dos Países Baixos. Quaisquer litígios decorrentes destes termos serão resolvidos de acordo com as leis aplicáveis.

9. Alterações aos Termos
A CJS Gallery reserva-se o direito de atualizar estes termos e condições a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. É da responsabilidade do cliente rever estes termos regularmente.

10. Informações de Contacto
Para qualquer questão ou preocupação relativamente a estes termos, por favor contacte-nos através do e-mail info@cjs-gallery.com